Processo 488284/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/06/2015 10:10
Autuado em 19/06/2015 10:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 369/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   369/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2016 Acórdão de Parecer Prévio   369/ 2016 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GOIOXIM
Recorrente ELIAS SCHREINER
Interessado OLIVO AGOSTINHO CALSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/06/2015 10:09 185730/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
30/08/2019 11:33 do Protocolo 584768/19
08/07/2019 18:14 AR do ofício OPD - 1465/19 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1465/ 2019   
COEX  17/02/2017 Instrução de Cobrança   203/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/04/2017 1575 Despacho Processual Diverso nº 666/2017
10/01/2017 1510 Acórdão de Parecer Prévio nº 369/2016
05/12/2016 1495 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 15/12/2016
06/07/2015 1154 Despacho Processual Diverso nº 1121/2015
23/06/2015 1145 Termo de Distribuição de Processo nº 6525/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/09/2019 13:34 DP  
30/08/2019 12:10 CMEX Informação nº 5280/2019 -
24/06/2019 14:24 DP Informação nº 4672/2019 -
14/06/2019 12:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1465/2019 -
19/04/2017 13:58 DP Informação nº 4426/2019 -
18/04/2017 15:47 COEX Informação nº 2070/2017 -
12/04/2017 09:50 DG Certidão de Quitação de Débito nº 122/2017 -
07/04/2017 11:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 666/2017 -
15/02/2017 17:01 COEX Instrução de Cobrança nº 203/2017 -
15/02/2017 17:01 COEX Informação nº 710/2017 -
15/02/2017 17:01 COEX Instrução nº 171/2017 -
15/02/2017 16:22 STP Certidão Diversa nº 14/2017 -
15/02/2017 10:04 COEX  
17/01/2017 14:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 169/2017 -
13/01/2017 07:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 787/2017 -
13/01/2017 07:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 103/2017 -
16/12/2016 10:31 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 369/2016 -
28/10/2016 15:06 GCAML  
11/07/2016 13:01 SMPjTC Parecer nº 14848/2016 - provimento parcial EMENTA: Recurso de Revista. Contas Municipais do Poder Executivo. Pelo provimento parcial. Manutenção da irregularidade das contas.
02/07/2015 18:38 DCM Instrução nº 3511/2016 - RECURSO DE REVISTA. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades. Pelo provimento do Recurso de Revista.
19/06/2015 10:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1121/2015 -
19/06/2015 10:09 DP Informação nº 13823/2015 -

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